Termos e Condições

Última atualização: julho de 2026

Estes termos regem a utilização deste site e o processo de candidatura à mentoria SeagUp. Ao utilizar o site e ao submeter uma candidatura, aceita as condições abaixo.

1. Identificação

O site é propriedade da SeagMedia, contactável através de [email protected].

2. Objeto

A SeagUp é um programa de mentoria em audiovisual. Este site divulga o programa e permite manifestar interesse através de um formulário de candidatura. A submissão de uma candidatura não constitui uma inscrição nem garante a admissão ao programa.

3. Processo de candidatura

• A candidatura é gratuita e não implica qualquer compromisso de compra.
• Cada candidatura é avaliada individualmente. Reservamos o direito de admitir ou recusar candidatos, sem obrigação de fundamentar a decisão.
• As condições comerciais concretas (preço, duração, calendário) são comunicadas em contacto direto, antes de qualquer adesão.
• Deve fornecer informação verdadeira e atualizada.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos deste site — textos, marca, logótipo, imagens e vídeos — são propriedade da SeagMedia ou usados sob licença, e estão protegidos por direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução sem autorização prévia por escrito.

5. Responsabilidade

Envidamos esforços para manter a informação correta e o site disponível, mas não garantimos ausência de erros ou interrupções. A SeagMedia não é responsável por danos decorrentes da indisponibilidade do site ou de decisões tomadas com base na informação aqui apresentada.

6. Proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do formulário é descrito na Política de Privacidade.

7. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das regras imperativas de defesa do consumidor. Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores podem recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha em ec.europa.eu/consumers/odr.

8. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.